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Em janeiro de 1998, o Guarujá Online noticiou que a multinacional norte-americana Dow Chemical havia contaminado a área do Sítio Conceiçãozinha, no distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá, litoral paulista. O Greenpeace acrescentou ter encontrado tetracloreto de carbono e clorofórmio nos efluentes da planta industrial da Dow, que negou o dano ambiental, recusando-se a se pronunciar publicamente sobre o assunto. O Sítio Conceiçãozinha, no estuário de Santos (à esq.), é bairro encravado entre os terrenos das Dow Chemical, Cargill e Cutrale, ocupado por uma comunidade e uma favela onde residiam, em 2002, cerca de 4 mil pessoas, que não tinham rede de esgotos, nem asfalto nas ruas.


Segundo o pesquisador Carlos Eduardo Vicente, a orla do bairro era formada por vegetação de manguezais em adiantado estado de degradação, tanto pelo efeito de substâncias químicas lançadas pelas empresas instaladas no estuário, quanto pelo esgoto e lixo despejado pelos navios e trazidos pelas marés.


“Os peixes sumiram, a água está contaminada, não tenho mais de onde tirar meu sustento”, disse o pescador caiçara, Newton Rafael Gonçalves, ao Guarujá Online. Na época, Gonçalves era secretário geral da Unipesc (União dos Pescadores de Conceiçãozinha). O caiçara morava há mais de 44 anos do sítio Conceiçãozinha, cujos primeiros registros são de 1898. A vizinha Dow Chemical instalou sua planta industrial de 360 mil m² num terreno de 800 mil m², em 1971.


“Hoje luto por um futuro melhor para meus filhos, não quero dar a eles a vida que tive, vendo a minha maior riqueza, o estuário do Guarujá ser destruído pela poluição”, declarou o pescador.


Outros casos
 

Em 2004, em Camaçari, na Bahia, houve uma morte de um operador da Dow Chemical, no Pólo Petroquímico. Antônio Fernando Bacelar Pinheiro foi vítima de uma explosão de uma caldeira de óleo na Dow, em Candeias. Segundo o site Observatório Social, o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro-BA já havia denunciado a prática abusiva das multinacionais que não priorizam a segurança e colocam em risco a vida dos trabalhadores. Crimes ambientais e acidentes naturais também são freqüentes na Baía de Todos os Santos, segundo a Tribuna da Bahia, de 08/2009, como peixes boiando próximo a dois canos de despejo de resíduos das indústrias Dow Chemical e Proquigel Química, em Candeias/BA.


As responsabilidades pelo maior acidente da Dow Chemical, e também o maior acidente químico mundial, até hoje não foram assumidas pela multinacional norte-americana, quando entre os dias 2 e 3/12/1984, em Bhopal, na Índia, vazaram 40 toneladas de gases letais, de uma fábrica de pesticidas, a Union Carbide.


O desastre ambiental matou de 15 a 30 mil pessoas, moradoras da cidade, deixou 150 mil com doenças crônicas resultantes do vazamento, e 20 mil sob o risco de serem envenenadas pelo lixo tóxico deixado no local, incluindo vários tipos de poluentes orgânicos persistentes (POPs) e metais pesados, como o mercúrio. Os sobreviventes e seus descendentes ainda consumiam água de poços contaminados. Esse desastre transformou o dia 3 de dezembro em data mundial ao combate aos agrotóxicos.


Após 27 anos do desastre, o jornal O Estado de São Paulo registrou que a Dow Chemical, que assumiu o controle acionário da Union Carbide, se recusava a assumir o passivo ambiental (contaminação do solo e lençol freático), declarando que não ser responsável pelo desastre de Bhopal.


Ativistas do Greenpeace realizaram uma Campanha Internacional por Justiça em Bhopal, exigindo que a Dow pagasse pelo tratamento médico dos sobreviventes do acidente, que desse fim aos enormes estoques de veneno abandonados em sua antiga fábrica de pesticida desde o desastre e que limpasse a água subterrânea contaminada. Exigiram também a criação de uma legislação internacional sobre responsabilidade corporativa, para garantir que desastres como o de Bhopal, nunca mais acontecessem no mundo.


No Brasil, o Greenpeace também quer que a responsabilidade corporativa faça parte da atuação das grandes empresas. Casos gravíssimos de contaminação, como o da Shell Química em Paulínia/SP, da Rhodia em Cubatão/SP, da Dow no Guarujá/SP ou da Solvay em Santo André/SP, seguem, após muitos anos, sem solução.


A belga Solvay, por exemplo, possui um depósito a céu aberto com mais de um milhão de toneladas de cal contaminado com dioxinas (resíduos da fabricação do PVC), uma das maiores concentrações de POPs (poluentes orgânicos persistentes) da América Latina.


Apesar de a Dow Chemical anunciar, em 2007, o fechamento de duas fábricas no Brasil, o seu lucro no país, em 2005, foi de 78%, segundo a edição nº 283 da revista Petroquímica. A Dow já teve como consultor o general Golbery do Couto e Silva, eminência parda na ditadura dos militares no Brasil.


Em 2008, segundo a France Presse, o grupo químico americano Dow Chemical anunciou o fechamento de 20 usinas e uma redução de 11% do número de funcionários em todo o mundo para se adaptar à crise econômica.


Os motivos jurídicos contra a Dow Chemical, segundo jornal Le Monde Diplomatique, são numerosos: violações das leis internacionais, crimes de guerra, fabricação de produtos perigosos, prejuízos tanto involuntários como intencionais, enriquecimento abusivo etc. Os queixosos reclamam indenizações por lesões pessoais sofridas, mortes, nascimentos de crianças mal-formadas e reparações para a necessária descontaminação do ambiente e a restituição dos lucros. Por enquanto, foi rejeitada pelo tribunal em primeira instância, em 10/03/2006, em Nova York, a admissão destes crimes.


O Estado de S. Paulo
informou que um relatório elaborado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), a partir de dados governamentais e de organizações internacionais, registrou que 40.000 agricultores morrem no mundo, a cada ano, por intoxicação aguda com praguicidas, de um total entre 3 a 5 milhões de casos.


Em 2004, Jack Doyle escreveu um livro contra a Dow - “Trespass Agaisnt Us: Dow Chemical and the Toxic Century”, pela Common Courage Press - que relata a  falta de responsabilidade pública da Dow desde a produção do desfolhante letal usado na Guerra do Vietnã ao legado de Bhopal. (Atualizada em 26/06/2011)


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