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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em outubro de 2008 recursos do deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) (à esq.)  e dos sócios da Leão & Leão Ltda. Luiz Cláudio Ferreira Leão e Carlos Alberto Ferreira Leão contra decisão da Corte que desmembrou o Inquérito (INQ 2443) que investiga o escândalo que ficou conhecido como a máfia do lixo em Ribeirão Preto (SP). Em 2005, o então ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, foi acusado por um ex-assessor de receber R$ 50 mil mensais da Leão&Leão, empresa responsável pela coleta de lixo em Ribeirão Preto, na década de 90, quando Palocci ainda era prefeito da cidade. O dinheiro seria usado como caixa dois de campanha de candidatos do PT.


No dia 1º de julho, o Plenário do STF decidiu que somente o inquérito relativo a Palocci tramitará na Corte. O deputado é investigado pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores, durante sua administração na Prefeitura de Ribeirão Preto (313 km de SP). Os outros nove indiciados responderão na Justiça comum.


Em outubro de 2008, o Tribunal também determinou que fosse dado imediato cumprimento à decisão tomada em julho. Segundo o ministro Joaquim Barbosa, relator do inquérito, “isso é necessário para evitar maiores chicanas e delongas na continuidade das investigações”.


O desmembramento do inquérito foi determinado porque apenas Palocci tem prerrogativa de foro no STF e para dar celeridade à tramitação do processo. Segundo Barbosa, o inquérito sobre o escândalo do lixo em Ribeirão Preto tem 15 mil folhas, 81 volumes e 15 apensos.


O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, recebeu com surpresa a notícia do desmembramento do processo. "Surpreendeu porque não tive conhecimento de que o desmembramento seria julgado", afirmou. Batochio disse que seu cliente nega participação em quaisquer irregularidades ou que elas, caso tenham ocorrido, fossem na gestão do deputado. "A licitação questionada se deu em 2000, quando o ex-ministro ainda nem era prefeito", disse.


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Comentários  

 
0 #1 Amydebcreations. 10-09-2014 03:30
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