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O Bolsa-Família está longe de ser um programa de política pública. O vai e vem das família é tão intenso quanto o esforço que o governo federal faz para inserir mais e mais famílias humildes na sua rede de beneficiados. Quem recebe o benefício é pobre, continua pobre e não aprende nada. Ainda em março de 2009, o governo federal fez dois anúncios, no mínimo, estranhos: primeiro, dia 19/03/09, anunciou a exclusão de mais de 400 mil pagamentos do Bolsa-Família, em seguida, dia 25/03/09,um anunciou que parte das 450 mil famílias que tiveram pagamentos do programa cancelados no início do ano deve voltar ao programa. Isso em menos de uma semana. 


A explicação: a exclusão foi feita com base em cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que concentra dados de emprego e mostrou que parte das famílias tinha renda per capita acima de R$ 120, o limite para inclusão no programa.

 

Mas a partir de abril o teto sobe para R$ 137 per capita. O aumento do limite de renda dos beneficiados foi anunciado em janeiro, mas o Ministério do Desenvolvimento Social não pode usá-lo para os bloqueios já efetuados, porque o decreto que regulamenta a mudança ainda não foi publicado. "Essas famílias poderão entrar em um processo de reavaliação", admitiu a secretária de Renda e Cidadania do ministério, Lúcia Modesto. Não se sabe, no entanto, quantas das famílias excluídas têm renda entre os R$ 120 do limite antigo e os R$ 137 do novo.

 

A expansão prevê a entrada de 1,3 milhão de novas famílias neste ano e outras 500 mil no próximo. Parte delas pode ser de retorno. Uma vez excluídas, as famílias precisam procurar a prefeitura - ou serem procuradas pelo gestor - para a reavaliação. Se confirmado o limite de renda abaixo de R$ 137 per capita, a família volta a ser incluída entre 45 e 60 dias.

 

O ministério também iniciou, em março uma revisão no cadastro de 3 milhões de famílias que não foram reavaliadas nos dois últimos anos. Um decreto de 2007 exige que as informações sobre renda, número de pessoas, idade, lugar de moradia e outras sejam atualizadas a cada dois anos, pelo menos. Os inscritos têm até agosto para renovar os seus dados, antes de o pagamento ser bloqueado. Se não aparecerem até dezembro, serão excluídos em definitivo.

 

Quando fez o anúncio da exclusão do pagamento para mais de 400 mil beneficiários do Bolsa-Família a explicação foi que isso ocorreu entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009. As famílias que tiveram o benefício suspenso não se enquadravam mais no perfil do programa ou não atualizaram os cadastros até 31 de dezembro do ano passado.

 

O programa selecionou mais 208 mil famílias para receber a bolsa a partir deste mês. De acordo com o MDS, as irregularidades foram identificadas após o cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

Com a comparação, foram identificadas 622.476 famílias beneficiárias que tinham renda per capita superior ao teto de R$ 120 estabelecido pelo programa de transferência de renda do governo federal. Todas tiveram seus benefícios bloqueados em setembro do ano passado e tiveram prazo até 31 dezembro para demonstrar que se enquadravam no perfil do Bolsa Família. Do total, 171.455 famílias comprovaram que atendiam aos critérios do programa e tiveram o benefício liberado. As demais famílias (451.021) foram excluídas.

 

O monitoramento dos beneficiários é feito anualmente pela Secretaria de Renda de Cidadania do MDS. Não há controle externo. A União não possui órgão capaz de fiscalizar toda base de dados do Bolsa-Família. Entre 2004 e 2008, o ministério cancelou mais de 2,6 milhões de benefícios por motivos como a melhoria de renda da família ou o descumprimento das contrapartidas nas áreas de educação e saúde por cinco períodos consecutivos. O interessante é que o Bolsa-Família já é criticado severamente por amigos próximos ao presidente Lula.

 

O escritor e frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, que com a vitória petista, em 2002, foi para o Palácio do Planalto e ajudou a costurar o Fome Zero, anunciado logo após a posse, mas trocado um ano depois pelo Bolsa Família, disse ao jornal Estado de S.Paulo que o governo “trocou um projeto de nação por um projeto de poder”. "O Bolsa Família é uma política de governo e não uma política de Estado", emendou. Segundo ele, "o Bolsa Família melhorou as condições sociais de milhares de pessoas que viviam na miséria.

 

Porém, a proposta do Fome Zero era mais abrangente e possuía caráter emancipatório. Não conheço outra política pública na história do Brasil que tenha provocado tanta empolgação na opinião pública. O Bolsa Família tem aspectos positivos, mas possui caráter compensatório. Até hoje não se descobriu a porta de saída das famílias que dele dependem", afirmou Frei Betto.

 

Com tantas críticas pesadas, a secretária Nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, afirmou que o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome fará uma atualização das informações socioeconômicas das famílias cadastradas no Programa Bolsa-Família. Ela deu a informação durante teleconferência com gestores municipais do Bolsa Família, transmitida pela NBR. A secretária destacou as duas principais ações da agenda de 2009. Uma delas é a revisão cadastral de usuários do programa. A outra é a implantação de um novo processo de cadastramento com metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que começará no final do segundo semestre. "Queremos aprimorar o cadastro. Esse será um processo permanente.

 

A atualização cadastral é um dos indicadores que compõe o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). A ampla atualização do cadastro permite que um município receba mais recursos para garantir sua infra-estrutura" explicou. Caso a atualização não seja efetuada até 31 de agosto deste ano, os benefícios das famílias serão bloqueados em setembro e cancelados em janeiro de 2010.

 

 Para que os municípios possam checar as informações com as famílias, o MDS vai disponibilizar uma base de dados aos gestores, no site do Bolsa-Família. "Vamos qualificar as informações cadastrais e possibilitar uma melhor operacionalização no município. Hoje, no cadastro único há 17,5 milhões de domicílios cadastrados. Com o novo sistema os municípios deverão revisitar todos os domicílios", afirmou. Disse também que os governos municipais, estaduais e federal vão se beneficiar desse novo processo. "As informações chegarão mais rápido à União, além de possibilitar uma melhor formulação das políticas destinadas à população pobre em cada um dos 5.564 municípios brasileiros".

 

Por fim, a secretária disse que haverá um processo de expansão de benefícios a partir de maio de 2009: "está em elaboração um decreto que autoriza a concessão de benefícios às famílias com renda per capita de até R$137". O coordenador-geral de Benefícios do MDS, Anderson Brandão, acrescentou que a comunicação com as famílias será feita, prioritariamente, via prefeituras, mas que, a partir de abril, será colocada uma mensagem no extrato de pagamento orientando as famílias a se recadastrarem.

 

Além disso, o ministério lançará uma campanha publicitária sobre o tema. Mas não é só o amigo, Frei Beto, que critica o Bolsa-Família. O programa já provocou bate-boca entre ministros. Criticado pelo ministro de Ações Estratégicas, Mangabeira Unger, o Bolsa-Família foi defendido ontem pelo titular do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. O ministro afirmou que o programa não pode ser visto como "transitório" e as políticas sociais não são filantropia. Admitiu, porém, que nem todos os beneficiados deixarão a dependência do governo.

 

Patrus disse que o programa atende "trabalhadores de baixa renda", pessoas que tiveram alguma formação e respondem a programas de capacitação, mas ponderou que nem todo o público é assim. "Trabalhamos na perspectiva das crianças, dos filhos e netos. Porque são pessoas indigentes, que não tiveram seus direitos básicos atendidos e são hoje analfabetos, não sabem trabalhar, têm suas famílias desestruturadas", disse.

 

Mangabeira, que antes de chegar à Esplanada chamou o governo Lula de "o mais corrupto da história", disse, recentemente, que o foco dos programas de capacitação deve ser "os menos pobres entre os pobres", para que deixem a dependência. Patrus admite apenas que “cometemos alguns equívocos, como lançar o programa em ano eleitoral, não priorizar a comunicação com as famílias e não fazer uma motivação adequada, como estamos fazendo agora”, admitiu Patrus.



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